Termos de Serviço

Ao utilizar o SISTEMA DE CARDÁPIO e quaisquer aplicativos, dados ou informações acessadas pela plataforma, você concorda em submeter-se aos nossos termos e condições de serviço.

Direitos de Propriedade

O usuário compromete-se a não decompilar, desmontar, usar engenharia reversa e/ou outros métodos para obter acesso ao código fonte de qualquer aplicativo e/ou produto do SISTEMA DE CARDÁPIO, além de não utilizar qualquer versão modificada dos produtos, incluindo o uso com intuito de obter acesso não autorizado aos serviços SISTEMA DE CARDÁPIO.

Ainda, o usuário não deve copiar, modificar, criar trabalhos derivados, vender, sublicenciar, revender ou transferir qualquer direito sobre o software ou hardware, a menos que o exercício de qualquer uma destas atividades seja explicitamente autorizado pelo SISTEMA DE CARDÁPIO em um documento por escrito.

2- Conteúdo

A conta criada na plataforma SISTEMA DE CARDÁPIO é pessoal e intransferível. Portanto, cada usuário possui informações únicas para login que não devem ser compartilhadas com terceiros. O administrador é responsável por toda atividade que ocorre em sua conta, mesmo quando o conteúdo é publicado por outro usuário pertencente a esta conta.

Os dados registrados nos aplicativos do SISTEMA DE CARDÁPIO é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cliente cadastrado que o tenha publicado e/ou do administrador da conta.

O conteúdo, opiniões e dados publicados nos aplicativos da plataforma SISTEMA DE CARDÁPIO não são revisados ou fiscalizados pela SISTEMA DE CARDAPIO LTDA e portanto não estão sob sua responsabilidade. Entretanto, a empresa pode a qualquer momento excluir parcial ou integralmente informações, quando entender que o conteúdo publicado fere os termos de uso, política de privacidade, leis vigentes ou sob denúncias e requisições legais.

É proibida a publicação e divulgação, em qualquer aplicativo da SISTEMA DE CARDAPIO LTDA, de qualquer material protegido por direitos autorais, sem a autorização prévia do autor ou seu representante.

Ainda, o conteúdo presente nos aplicativos e plataforma SISTEMA DE CARDÁPIO não deve conter os seguintes itens:

  • Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Material que configure crime virtual;
  • Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
  • Prática, indução, incitação ou qualquer outra forma de discriminação e preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade e crença religiosa.
  • Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
  • Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
  • Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
  • Afirmações injuriosas ou difamatórias;
  • Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
  • Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil.

Se a SISTEMA DE CARDÁPIO LTDA identificar ações que descumprem os termos expostos neste documento e/ou as leis vigentes, o usuário terá seu conteúdo e conta excluídos e responderá pelas consequências legais previstas em nossa constituição.

3- Modificações de serviços e preços

A SISTEMA DE CARDÁPIO LTDA se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer serviço ou parte deste, com ou sem aviso prévio.

Nesse sentido, a empresa pode realizar atualizações que adicionem, modifiquem e/ou removam funcionalidades de um serviço ou produto. As atualizações de produtos ou preços podem ocorrer a qualquer momento de modo automático com ou sem avisos. No entanto, a SISTEMA DE CARDÁPIO LTDA faz o possível para notificar com antecedência suas atualizações e detalhes das modificações.

4- Cancelamento e Término

O administrador é o único responsável pelo cancelamento de sua conta. Os pedidos de cancelamento de conta deverão ser enviados para o endereço eletrônico contato@sistemadecardapio.com.br, qualquer outro meio utilizado não será considerado válido. Ao requerir o cancelamento, todo o conteúdo da conta será excluído sem possibilidade de recuperação.

Se o usuário possuir uma conta gratuita e permanecer inativo por mais de 6 meses sua conta e todo conteúdo serão excluídos automaticamente.

A empresa se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, quando julgar necessário e sem a necessidade de aviso prévio. O usuário receberá uma notificação por e-mail informando a existência de atualizações.